A Câmara de Vereadores de Hulha  Negra foi o palco da Audiência Pública que apresentou a Proposta do Projeto de Lei do Plano Diretor de Hulha Negra. O evento aconteceu na manhã de ontem, no prédio Pedro Rabione Sacco. A proposta foi aprovada. A elaboração do Plano Diretor está sendo conduzida por um grupo de técnicos da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), em parceria com a prefeitura de Hulha Negra e com a UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski).

A Audiência Pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Hulha Negra. Fotos: Joanes Araujo

O próximo passo será o encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores do município e, após, para sanção do prefeito para que o Plano Diretor de Hulha Negra entre em vigor e passe a ordenar o desenvolvimento da cidade.

A elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) dos municípios de Hulha Negra e Candiota é um compromisso assumido pela UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) como uma das condicionantes para obtenção da Licença de Instalação (LI) do empreendimento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Relembre as etapas da elaboração dos PDDUAO trabalho de elaboração do Plano Diretor de Hulha Negra está divido em três etapas.

Em um primeiro momento foi realizado um levantamento técnico a partir de informações fornecidas pela Prefeitura e também de informações coletadas durante as leituras comunitárias realizadas com representantes da população, resultando em uma série de dados apresentados em uma 1a Audiência Pública.

Na oportunidade, os técnicos da Urcamp apresentaram as principais potencialidades e dificuldades identificadas no município.A partir das informações coletadas, um grupo de técnicos da prefeitura, formado por profissionais das áreas de meio ambiente, engenharia, jurídica e socioeconômica, realizou uma série de reuniões para debater os resultados, analisar as características da cidade e elaborar propostas para os modelos urbano e rural de Hulha Negra.

Os modelos foram apresentados e debatidos em uma 2ª Audiência Pública, que contou com a realização de uma transmissão ao vivo pela rádio Hulha Negra FM.Após a finalização da 2ª Audiência Pública e aprovação das propostas, o grupo de trabalho voltou a reunir-se para a elaboração efetiva do projeto de lei que resultará no Plano Diretor de Hulha Negra.

Comentários

comentários