A elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) dos municípios de Candiota e Hulha Negra foi concluída após mais de um ano e meio de atividades. Na segunda e terça-feira, dias 04 e 05, as propostas de projetos de lei foram entregues aos representantes dos executivos municipais.

Entrega aos executivos municipais marcou o encerramento das atividades. Foto: Fernando Luzzi

A formalização da entrega dos projetos de lei sobre o Plano Diretor de Candiota e Hulha Negra contou com a presença de representantes da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), que foi a responsável pela condução do trabalho, da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) financiadora da iniciativa, e de representantes das prefeituras e câmaras de vereadores dos dois municípios.

Em Candiota, a entrega aconteceu durante a Sessão da Câmara de Vereadores que foi realizada no Sindicato dos Mineiros. Na oportunidade, o Prefeito de Candiota, Adriano dos Santos, parabenizou os envolvidos no trabalho, destacando que o Plano servirá como apoio para a qualidade de vida, urbanização e desenvolvimento da cidade de Candiota.

“A nossa cidade é linda e o Plano Diretor nos demonstrou isso. Se, antes, eu já tinha orgulho de Candiota, por tudo que foi elencado e demonstrado pelo Plano, hoje eu me orgulho muito mais da minha cidade e das pessoas que nela vivem”, destacou Santos durante seu pronunciamento.

Já em Hulha Negra, o Prefeito Renato Machado destacou a importância do Plano Diretor para a cidade e da presença da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) na região. “Muito obrigado para todos. Com certeza o Plano será uma ferramenta a serviço do sucesso de Hulha Negra porque nos ajudará a pensar a cidade para os próximos anos de forma organizada e comprometida com o desenvolvimento da nossa comunidade”.

Representando a Urcamp, participaram das entregas o coordenador do trabalho, Professor Leonardo Castilho, a integrante da equipe, Professora Magali Nocchi Collares Gonçalves, a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Professora Elisabeth Drumm e a Pró-Reitora Acadêmica, Professora Virgínia Paiva Dreux.

“É uma satisfação para nós da Urcamp entregar este produto que, temos certeza, servirá ao desenvolvimento ordenado dos municípios de Candiota e Hulha Negra, tendo sido desenvolvido pelo corpo técnico da instituição e pelos nossos alunos. Enquanto uma universidade comunitária puder contribuir com a região, levando o conhecimento que é produzido na academia em beneficio das comunidades, é o papel que a Urcamp vem empenhando-se em desenvolver e que fica evidente no sucesso do trabalho realizado para a elaboração dos Planos Diretores de Candiota e Hulha Negra”, destacou Dreux.

A elaboração dos Planos Diretores de Candiota e Hulha Negra foi um compromisso assumido pela UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) e pela ENGIE como uma das condicionantes para obtenção da Licença de Instalação (LI) da Usina junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

“Esperamos que todo o trabalho desenvolvido sirva para o desenvolvimento futuro das cidades de Candiota e Hulha Negra. Agradecemos a comunidade e as equipes das prefeituras que sempre nos auxiliaram e estiveram presentes durante este trabalho, além de agradecer todo o empenho da Urcamp em desenvolver um estudo tão bem elaborado e bem feito como este. Por fim, desejamos que estes Planos Diretores venham para contribuir com dinamismo para o progresso futuro de todas as duas municipalidades”, destacou o gerente socioambiental da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski), Hugo Roger Stamm.

Com a entrega dos Planos Diretores para os municípios de Candiota e Hulha Negra, o trabalho da Urcamp e da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) está concluído, sendo que agora os Planos deverão ser enviados para as Câmaras e Vereadores das cidades para os debates e aprovação e, após, retornarão para o poder executivo que deverá realizar a sanção para que os Planos entrem em vigor.

 

Etapas da elaboração dos PDDUA

O trabalho de elaboração dos Planos Diretores de Candiota e Hulha Negra foi divido em três etapas. Em um primeiro momento foi realizado um levantamento técnico a partir de informações fornecidas pelas Prefeituras e também de informações coletadas durante as leituras comunitárias realizadas com representantes da população, resultando em uma série de dados apresentados em uma 1ª Audiência Pública, que apontou as principais potencialidades e dificuldades identificadas nos municípios.

A partir das informações coletadas, grupos técnicos das prefeituras, formados por profissionais das áreas de meio ambiente, engenharia, jurídica e socioeconômica, realizaram uma série de reuniões para debater os resultados, analisar as características da cidade e elaborar propostas para os modelos urbano e rural de Candiota e Hulha Negra. Os modelos foram apresentados e debatidos em uma 2ª     Audiência Pública.

Com a aprovação das propostas durante a 2ª Audiência Pública, os grupos de trabalho voltaram a reunir-se para a elaboração efetiva do projeto de lei que resultou nos Planos Diretores dos municípios. A proposta de lei foi apresentada em terceira Audiência Pública. Com a aprovação do trabalho, todo o material elaborado foi entregue aos executivos municipais para que seja enviado para análise e aprovação nas Câmaras de Vereadores e, após, possa retornar ao poder executivo para sanção dos prefeitos.