Deputado Adão Pretto Filho cobra agilidade na entrega de Títulos de Concessão de Uso para assentados em Hulha Negra
Fotos: Paulo Roberto/AI
O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) pediu celeridade ao governo do Rio Grande do Sul na entrega dos Títulos de Concessão de Uso (TCU) a famílias assentadas em Hulha Negra e outras localidades do estado. A reivindicação foi feita durante reunião com o secretário de Habitação, Carlos Gomes, o prefeito de Hulha Negra, Fernando Campani, e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Os TCUs são documentos indispensáveis para que os assentados possam acessar programas federais de financiamento e desenvolvimento. No entanto, a demora na emissão tem prejudicado diretamente mais de 800 famílias em Hulha Negra. “É inadmissível que essas famílias, que já vivem e produzem nessas terras, ainda enfrentem barreiras para acessar políticas públicas. O governo precisa acelerar esse processo e garantir o direito delas ao desenvolvimento e à dignidade”, afirmou o deputado.
Além de garantir segurança jurídica, os títulos permitem que os assentados invistam em suas propriedades, ampliando a produção de alimentos e fortalecendo a agricultura familiar. Durante a reunião, Adão Pretto Filho ressaltou a importância de reduzir a burocracia e priorizar a regularização fundiária, especialmente em um cenário de crise econômica. “A mão do governo federal tem se mostrado eficiente no amparo aos assentados, mas é fundamental que o estado faça sua parte”, destacou.
O parlamentar também lembrou que a regularização fundiária é uma pauta histórica da luta pela reforma agrária no Rio Grande do Sul e um compromisso para promover o desenvolvimento econômico e social das comunidades assentadas.
